A escola pode publicar fotos de alunos, mas não de qualquer forma. A autorização dos responsáveis é essencial, porém não garante uso livre da imagem. É preciso que essa autorização seja clara e que a publicação respeite a privacidade, a segurança e a dignidade da criança.
Fotos com finalidade institucional, como registros de atividades escolares, costumam ser mais seguras. O cuidado aumenta quando há exposição excessiva, identificação da rotina, uso em redes sociais abertas ou conteúdos com finalidade comercial, como campanhas e anúncios.
A imagem de crianças e adolescentes é considerada dado pessoal e, por isso, também está protegida pela LGPD. Isso exige responsabilidade no uso, definição de finalidade e controle sobre onde e como essas imagens serão divulgadas.
Em situações que envolvem finalidade econômica, pode ser necessário até autorização judicial, mesmo dentro do ambiente escolar.

Publicações em redes sociais abertas, conteúdos impulsionados, campanhas de captação de alunos ou até a divulgação excessiva da rotina escolar podem trazer riscos jurídicos. Fotos que identificam facilmente a criança, mostram uniformes, localização ou hábitos também exigem cuidado redobrado, pois podem comprometer a segurança. Além disso precisa de Alvara judicial se a criança estiver divulgando a escolas.

Na prática, o maior erro não é publicar, mas publicar sem critério. Com orientação adequada, termos bem estruturados e limites claros, é possível comunicar o trabalho da escola sem colocar os alunos em risco.

Conclusão com pontos principais

Diante desse cenário, mais do que proibir ou liberar, o caminho mais seguro é orientar. Escolas que compreendem esse equilíbrio conseguem continuar se comunicando, mostrando seus projetos e fortalecendo sua imagem institucional, sem abrir mão da proteção dos seus alunos.